Portugal é um país com apenas 92.212 km², sendo assim, quem reside em Portugal pode facilmente pegar a estrada e entrar em países vizinhos em algumas horas. Afinal, a experiência de explorar países como Espanha e França de carro, moto, e, porque não, com um motor home caravana, é algo fascinante.
Porém, um dos requisitos é ter uma carta válida para dirigir para não ter as desagradáveis “surpresas” de estragar a viagem e, de quebra, levar multas.
Uma das dúvidas mais comuns ao se deparar com uma programação de viajem pelos países da União Europeia é: a carta de condução portuguesa é válida nos países da UE?
Ou melhor, vou ampliar a pergunta ainda mais, afinal, podemos ir de avião e no local mais distante alugar um veículo. Sendo assim, a carta de condução portuguesa é válida em que países?
A carta de condução portuguesa é valida na União Europeia?
Sim! A carta de condução Portuguesa, conforme a Lei Internacional de Condução, é válida em toda a União Europeia.
Atualmente a UE conta com 27 países-membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.
Vale acrescentar que, na Islândia, em Liechtenstein e na Noruega, países que fazem parte do Espaço Económico Europeu, a carta de condução portuguesa também é válida.
E os países fora da União Europeia?
Para alguns países espalhados pelo globo a validade da carta de condução portuguesa é regida por acordo de reciprocidade.
Nesses casos, desde que Portugal reconheça a validade das cartas de condução emitidas nos países com o acordo, ambos os cidadãos dos dois países podem usar as respetivas cartas de condução. Desde que a respeitar os prazos e limites definidos.
Na lista de países em que Portugal já estabeleceu acordos de reciprocidade estão: Brasil, Suíça, Marrocos, Andorra, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Emirados Árabes Unidos, Angola, Região Administrativa Especial de Macau. Antes de viajar, não esqueça de consultar informações atualizadas sobre o acordo vigente.
Para os Estados Unidos e Canadá a carta de condução portuguesa será válida com o visto de turista de 90 dias.
E se o país que vou visitar não está em nenhuma das listas anteriores?
Se não vai viajar para nenhum dos países mencionados mais acima, então o título de condução português pode ser inválido. Nesses casos o primeiro passo é consultar sobre alguma categoria de acordo.
Nos casos de não existirem acordos vigentes, pode providenciar a emissão da Carta de Condução Internacional junto ao IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes) e pelo ACP (Automóvel Clube de Portugal).
Geralmente o procedimento é feito na hora. Para isso, necessitará de ter consigo a Carta de Condução e o Cartão de Cidadão, além de duas fotografias. Assim, terá em mãos a Licença Internacional de Condução (LIC), que o habilita a conduzir nos países em que a carta de condução portuguesa é inválida. A LIC é válida por um ano ou até a data de caducidade da carta de condução, o que ocorrer primeiro.
Cabe uma observação que, alguns países não fazem parte do Tratado de Genebra, o documento que regula a validade da LIC. Por isso, reforçamos que, antes de viajar verifique os requisitos, pois existem países que não aceitam a LIC como, por exemplo, a Etiópia, a China e a Coreia do Norte.