Brasil e Portugal possuem um acordo que possibilita que os brasileiros que estiverem em território português, possam dirigir normalmente.
Descubra nesse artigo o que é necessário para trocar a CNH brasileira para a carta de condução portuguesa.
Passo a passo para trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa.
Ao entrar em Portugal, o motorista brasileiro pode conduzir por até 185 dias antes de se tornar residente fixo e ainda não ter efetuado a troca da carta de condução de Portugal, se possuir a CNH brasileira definitiva.
Depois que o processo mudou, ficou muito mais fácil realizar essa troca. E pra te ajudar nisso, preparamos um passo a passo pra te explicar tudo direitinho!
Passo 1 – Autenticação da CNH no Consulado ou no Detran do seu Estado
Brasileiros que possuem CNH expedida a partir de maio de 2017, que contenha no verso um QR Code, podem solicitar diretamente ao IMT a troca da CNH. Antigamente essa etapa era muito mais chata e burocrática.
Caso não possuam a carta de motorista com o QR Code, deverá solicitar a autenticação consular no consulado Brasileiro, através de agendamento ou poderá solicitar uma Certidão de Registro da CNH emitida pelo Detran do seu estado emissor, a maioria dos órgãos oferece esses serviços on-line.
Passo 2 – Atestado médico
Outro passo para solicitar a troca de CNH para a carta de condução portuguesa é obter um atestado médico para a troca de carta de condução. O atestado médico deve ser disponibilizado pelo médico diretamente para o IMT através de uma plataforma online. E é claro que nós também enviamos uma cópia no seu email após o atestado.
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Para alguns casos, ao trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa, também será necessária uma avaliação psicológica. São os casos para as categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E e DE, bem como B e BE, no caso de ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte escolar, de doentes, transporte coletivo de crianças e veículos ligeiros de aluguer.
Passo 3 – Agendamento online pelo IMT
- Preencha o formulário online através do link: https://bit.ly/Formulario_IMT. Responda com atenção e no final revise tudo, para não haver nenhum problema no
futuro. - Anexe os documentos abaixo:
- Título de residência ou Cartão cidadão;
- Certificado de autenticidade do título de condução emitido pela entidade emissora ou serviço consular;
- Título de condução;
- Tradução autenticada da carta de condução pelo serviço consular de Portugal ou de outro estado membro no respetivo país, quando o seu conteúdo não
estiver em língua portuguesa, francesa, inglesa ou espanhola; - Certificado de avaliação psicológica (se aplicável);Agendar o seu atestado médico para troca de carta de consução online agora.
- Clique no botão submeter e pronto!
Após envio da documentação e do formulário preenchido, irá receber um e-mail com informações e o status do seu pedido. Dizendo que foi submetido e informando o número de registro.
Passo 4 – Visita ao IMT
Após a análise do pedido, o IMT enviará um e-mail confirmando o pedido e, se estiver tudo correto, poderá dirigir-se ao IMT. Em algumas delegações será necessário fazer um agendamento. O link para agendamento também chega nesse e-mail.
Ao se deslocar ao balcão IMT, deve apresentar a seguinte documentação:
- Original do título de condução estrangeiro (versão física, em papel);
- Original do documento de identificação ou documento de residência (na dúvida leve os dois);
- Certidão de autenticidade do título de condução (se aplicável);
- Certificado de avaliação psicológica (se aplicável);
- 30 euros para pagamento da taxa.
Nesse dia fará a coleta de dados biométricos de forma presencial para trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa.
Observação: O IMT só processará solicitações de cidadãos com residência autorizada em Portugal.
Depois da ida ao IMT ou coleta de dados, basta esperar sua carteira ficar pronta.
No dia do agendamento já receberá um documento provisório que o autoriza a dirigir. O prazo para chegar a carta definitiva é entre 10 dias úteis e 4 meses.
A CNH brasileira é enviada para o Detran no Brasil e o melhor de tudo: mesmo tendo apenas e carta de condução Portuguesa, poderá usá-la em qualquer lugar do mundo.
Confira também o nosso artigo sobre Em quais países a carta de condução portuguesa é válida?
Contudo, a CNH brasileira não é cancelada e caso deseje fazer a troca novamente quando voltar para o Brasil, é só fazer o processo de troca por lá.
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